Pacientes da rede pública vão poder ser atendidos na rede privada de saúde a partir de setembro deste ano. A medida, que faz parte de um investimento de R$400 milhões do Ministério da Saúde ao programa Agora tem Especialistas, tem o objetivo de ampliar o atendimento e reduzir o tempo de espera na atenção especializada em 10 estados e no Distrito Federal.
A expectativa é que R$ 750 milhões em dívidas de ressarcimento ao SUS adquiridas pelas operadoras sejam convertidas em mais consultas, exames e cirurgias com foco em áreas estratégicas e conforme a demanda apresentada pelos estados. A portaria que viabiliza a troca de dívida de ressarcimento ao SUS por atendimento foi apresentada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pela presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Carla de Figueiredo Soares.
“Essa mobilização abre uma oportunidade de ouro para darmos um salto extraordinário na qualidade do atendimento prestado à população brasileira”, afirmou Jorge Messias.
Mais atendimentos para a população e vantagens para as operadoras
A oferta de assistência aos pacientes do SUS pelos planos de saúde atenderá ao rol de procedimentos do programa Agora Tem Especialistas, que prioriza seis áreas sem que há maior carência por serviços especializados: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia. Também será considerada a demanda dos estados e municípios, que vão apresentar as suas necessidades. Para participar, os planos de saúde devem aderir ao edital conjunto do Ministério da Saúde e da ANS.
Para usufruírem do benefício de converter a obrigação do ressarcimento em prestação de serviços, as operadoras de planos de saúde devem aderir de forma voluntária ao programa. Para isso, devem comprovar capacidade técnica e operacional, além de disponibilizar uma matriz de oferta que atenda às necessidades do SUS.
Entre as vantagens da adesão estão: regularidade fiscal, uso da total capacidade dos hospitais conveniados e redução de litígios administrativos e judiciais.
Da adesão dos planos de saúde à prestação dos serviços especializados
O primeiro passo é solicitar ao Ministério da Saúde, via plataforma InvestSUS, a possibilidade de participação. Em seguida, a pasta consultará a regularidade da operadora. Posteriormente, avaliará se os serviços de média e alta complexidade ofertados pelos planos de saúde atendem às demandas do SUS. Caso esses atendimentos supram as necessidades da rede pública, a adesão é aprovada e os contratos com as operadoras, firmados, o que deve ocorrer até o final de agosto. Os valores a serem convertidos em atendimento deverão ser negociados com a ANS ou com a Procuradoria-Geral Federal; nesse último caso, para dívidas ativas.
Fonte: Governo Federal
Nova diretriz: pacientes do SUS poderão ser atendidos na rede particular, a partir de Setembro. Foto: banco de imagens
